Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:15
Hering é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de facção
Não existe exclusividade na prestação de serviços pela contratada, que, em regra, presta serviços a mais de uma empresa
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:35
Madrasta é suspeita de torturar menino de 7 anos em Salvador
Pai também foi preso e deve responder por omissão. Criança era vítima de maus-tratos e sofreu queimaduras, diz polícia
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 10:48
Questões de Direito Civil do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Civil.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:50
MPF/CE: decisão determina indisponibilidade de bens e quebra de sigilo após investigação no CRF
Ação de improbidade administrativa julgada colocou em destaque as irregularidades nos processos de licitação
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:15
Sentença confirma liminar que regulamenta SMS para emergência
ANATEL obriga as prestadoras encaminharem as mensagens de texto de seus usuários ao respectivo serviço público de emergência sem que lhe seja devido qualquer tipo de remuneração
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:15
Justiça Federal condena Zezé Perrella por improbidade administrativa
Sentença exige que senador perca função pública e tenha direitos políticos suspensos por 3 anos
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 11:28
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.
Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:35
TJ mantém liminar em ação cível pública ajuizada pela Subseção de Chapecó contra ato do MP
A Subseção de Chapecó obteve no TJ a manutenção de liminar em ação que visava a continuidade de transporte público especial para pessoas com deficiência, suspenso em meados de 2008.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:30
Por que o número de beneficiários do Bolsa Família só cresce no Brasil?
Em 2013, governo destinou 20,6 bilhões de reais para bancar o benefício a 14,1 milhões famílias
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:51
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado
O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, negou pedido do MPF para anular o recebimento da denúncia contra o delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz e o agente federal Amadeu Ranieri Bellomusto, por violação de sigilo funcional e fraude processual durante a Operação Satiagraha
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:15
Justiça determina que INSS deve pagar salário de gestantes afastadas por empresas por conta da pandemia
Desde a publicação da lei, empregadores têm lutado para reverter essa situação, afirmando que o pagamento dos salários deve ser feito pelo INSS.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:10
Decisão provisória da Justiça mantém ?Deus seja louvado? no real
Procuradoria da República no Rstado de SP argumentou que o Estado brasileiro é laico, poranto, desvinculado de qualquer manifestação religiosa
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista
Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:55
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:11
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37
Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito
A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:10
‘A mulher com deficiência é duplamente vulnerável à violência doméstica’
A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 18:07
LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia
A tecnologia e a inovação passaram a ser inseparáveis do Direito e, seguindo essa tendência, a Lee, Brock, Camargo Advogados promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no hotel The Capital (R. Tenente Negrão, 200 – Itaim Bibi) o “LBCA Legal Summit 2019”.